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Anais :: 69° CBEn • ISSN: 2318-6518
Resumo: 1663


1663

Enfermagem no Fórum em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde: resistência à implantação de uma Organização Social.

Autores:
Lenira Maria Wanderley Santos de Almeida (leniramsalmeida@gmail.com) (Universidade Federal de Alagoas) ; Regina Couto da Costa (Universidade Federal de Alagoas) ; Gildete Ferreira da Silva (Universidade Federal de Alagoas)

Resumo:
Organizações Sociais (OS) constitui-se um modelo de gestão indireta denominada privatizações não clássicas. Adotada no governo FHC como alternativa ao sucateamento dos serviços públicos. Onde implantadas, operações comprovaram desvio do erário e não cumprimento dos serviços para a população. O Fórum Alagoano em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde (FórumSUS/AL), movimento social criado para resistir a tal processo, articulado aos demais Fóruns estaduais, formam a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS) e tem enfrentado a terceirização dos serviços. Trata-se de um relato de experiência sobre vivência dos membros do FórumSUS/AL no processo de enfrentamento à aprovação do projeto de lei de terceirização da UPA Santo Antônio, realizado pelos trabalhadores do Conselho Municipal de Saúde de Maragogi, liderado por Enfermeiro da ESF e Conselheiro. Descreve a atuação da Enfermagem no FórumSUS/AL enfrentando ameaça de implantação de uma OS em município alagoano e mostra a efetividade das mobilizações sociais na luta por garantia de direitos. Após intervenções destes e da sociedade civil, a exigência de Audiência Pública foi acatada pela Câmara de Vereadores, o FórumSUS/AL ajudou na construção de agenda de mobilizações, elaborou-se junto com trabalhadores da saúde do município carta pública e panfleto à população, envolveu-se a sociedade e lideranças locais na luta esclarecendo-se os reais interesses na implantação de uma OS. Fruto da pressão sobre os parlamentares, o projeto de lei não foi aprovado e a UPA foi inaugurada com gestão pública municipal. Ressalta-se a importância dos movimentos sociais e dos Conselhos de Saúde como ferramentas eficazes de controle social, especialmente a atuação dos profissionais de enfermagem considerando o compromisso político da profissão.


Referências:
GRANEMANN, Sara. Fundações Estatais: Projeto de Estado do Capital. In: BRAVO, M. I. S.; MENEZES, S. B. de. (org.). Saúde na atualidade: por um sistema único de saúde estatal, universal, gratuito e de qualidade. 1ª Ed. Rio de Janeiro: UERJ, Rede Sirius - ADUFRJ, 2011. SANTOS, V. M. dos. A contrarreforma e a privatização do SUS: as Organizações Sociais (OSs) como modelo privatizante. In: CORREIA, M. V. C.; SANTOS, V. M. dos (orgs.). Reforma Sanitária e contrarreforma da saúde: interesses do capital em curso. Maceió: EDUFAL, 2015.